POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS – Nossa Família é o Povo

INTRODUÇÃO

A equipe da coligação Nossa Família é o Povo (PSOL, Rede, PT, PV, PCdoB e lideranças do PDT) declara que respeita a sua privacidade. Desejamos que você se sinta seguro ao utilizar nosso serviço. Por esse motivo, criamos essa Política de Privacidade para explicar como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

O QUE É A POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Uma política de privacidade é um documento que define como uma empresa ou organização coleta, usa, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários. Ela geralmente inclui detalhes sobre os tipos de dados coletados, como eles serão usados ​​e com quem podem ser compartilhados. Além disso, as políticas de privacidade geralmente explicam os direitos dos usuários em relação aos seus dados, como o direito de acessar, corrigir ou excluir suas informações.

Ao concordar com uma política de privacidade, os usuários estão consentindo com as práticas de coleta e uso de dados da empresa. Portanto, é importante ler atentamente esse documento para entender como suas informações serão tratadas. Uma política de privacidade transparente e clara é fundamental para construir confiança com os usuários e garantir que suas informações sejam protegidas de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.

QUADRO RESUMO



Agente de Tratamento

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARÁ – Belém – PA – Municipal

CNPJ: 06954942000519

Logradouro: Alameda Dona Maria Leopoldina nº 172 (entrada Av. Governador José Malcher)

Telefones: (91)3222-3941 Fax: (91)3222-3941

Bairro: Nazaré

Cidade: Belém – PA

CEP: 66060-180

Natureza dos dados tratados

Dados coletados automaticamente

Finalidade do uso de dados

1. Comunicação; 2. Divulgação de eventos.

Compartilhamento dos dados

Operadores de dados essenciais para a operação do site.

Outros tópicos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, consentimento e declaração completa.

1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O principal propósito desta Política de Privacidade é garantir a segurança, transparência e respeito pela privacidade dos Usuários do site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém. Ao criar este documento, buscamos proporcionar uma compreensão clara de como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você.

Nossa intenção é assegurar que os usuários se sintam confiantes ao utilizar nosso serviço, compreendendo de maneira abrangente as práticas relacionadas à gestão de dados. Além disso, queremos estabelecer uma relação de confiança mútua, na qual os Usuários tenham plena ciência de como suas informações serão tratadas e protegidas.

A Política de Privacidade atua como um guia abrangente, delineando não apenas os aspectos legais e regulatórios relacionados ao tratamento de dados, mas também os compromissos éticos da equipe da coligação Nossa Família É O Povo. Buscamos não apenas cumprir as normativas vigentes, como a LGPD, mas também ir além, implementando medidas proativas para garantir a integridade, confidencialidade, disponibilidade, a não discriminação, a finalidade e a adequação dos dados pessoais sob nossa responsabilidade.

2. DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

  1. Dados tratados automaticamente: o site trata dados pessoais de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques e navegação nas telas.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados tratados pelo site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém, entrando em contato com email: [email protected]

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados recebidos pelo site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém têm como finalidade, exclusivamente:

  1. detecção de possíveis inconsistências nos fluxos, a fim de obter melhorias técnicas e de experiência,
  2. geração de dados anonimizados e agregados para identificar tendências e preferências, (6) comunicação com os usuários e
  3. divulgação de eventos.

O site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém não utilizará os dados fornecidos pelo usuário para fins de marketing, apenas para comunicações pertinentes à operação do site.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém não compartilha dados com nenhuma outra entidade, empresa ou iniciativa, seja privada ou pública, a fim de realizar análises, sendo os dados limitados às infraestruturas necessárias para operação do site. Salvo nos casos os dados tratados poderão ser compartilhados pelo site:

  1. para proteção dos interesses do sítio eletrônico, em qualquer tipo de conflito;
  2. mediante decisão judicial ou por meio de requisição de autoridade competente.

5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE DADOS

O site utiliza os meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados tratados em suas telas. Desta forma, adota as seguintes precauções:

  • Utiliza os métodos padrão e de mercado na proteção aos dados coletados;
  • Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos seus dados, é importante que você também tome os seguintes cuidados:

  1. Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pelo site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém;
  2. Esteja sempre atento às informações constantes nesta Política de Privacidade; e

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

O site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  1. a confirmação da existência de tratamento;
  2. a anonimização ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  3. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  4. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  5. a revogação do consentimento.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com o site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém, conforme orientações nesta Política.

O Site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

7. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados tratados pelo site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém por meio das telas serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, ou quando o titular dos dados solicitar a exclusão.

Sem prejuízo, os Dados poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do site.

Para mais informações entre em contato via o email: [email protected]

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados por meio de comunicações apropriadas. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política para estar ciente de qualquer modificação.

9. CONTATO E SUPORTE

Para esclarecer dúvidas ou expressar preocupações relacionadas à política de privacidade, os usuários podem entrar em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

10. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA

Ao utilizar o site de campanha da coligação Nossa Família É O Povo à Prefeitura de Belém, você expressa sua concordância e aceitação dos termos e práticas descritos nesta Política de Privacidade. Esta aceitação é válida a partir do momento em que você acessa ou utiliza o serviço.

Se você não concordar com qualquer aspecto desta política, solicitamos que não utilize o site.

11. FORO E LEGISLAÇÃO

Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca do Titular, para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.

Caso queira entrar em contato conosco, utilize o canal [email protected]

 
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