Juiz embarga “Minha Casa Minha Vida”
A prefeitura de Belém, através do programa Minha Casa Minha Vida, liberou um projeto para a construção de moradias destinadas a 576 famílias de baixa renda. A AMTEMEPA (Associação dos Moradores do Terreno de Marinha do Estado do Pará) se reuniu para discutir a decisão de um juiz que embargou o conjunto habitacional. A decisão transferiu a posse do terreno que deveria abrigar essas famílias para uma empresa privada que já anuncia a construção de um condomínio de luxo.
Matéria pro Site: Uma importante iniciativa de construção de moradias para famílias de baixa renda foi abruptamente interrompida por uma decisão judicial recente. A obra, que visava a construção de casas no terreno da prefeitura destinada a programas de habitação popular, foi embargada por um juiz estadual. Em uma decisão controversa, o magistrado concedeu posse do terreno a uma empresa privada, alegando razões que favoreceriam interesses de investidores mais abastados.
A decisão gerou grande indignação entre os defensores dos direitos humanos e da justiça social, que argumentam que a medida privilegia interesses econômicos em detrimento das necessidades das camadas mais vulneráveis da população. A prefeitura, que havia iniciado o projeto como parte de um esforço para reduzir o déficit habitacional na região, agora enfrenta a frustração de ver sua iniciativa bloqueada. “A decisão do juiz foi em cima da providência de um conjunto habitacional para os ricos. Ele não quer as famílias humildes morando aqui na orla, eles querem tirar todos nós daqui, mas não vão conseguir porque vai ter resistência”, complementa Wanja Lobato, presidente da AMTEMEPA.
A empresa privada, beneficiada pela decisão judicial, já anunciou planos para desenvolver um projeto imobiliário que promete retorno financeiro significativo, em contraste com o caráter social da proposta original. Críticos da decisão destacam que a mudança de uso do terreno para um projeto privado evidencia um possível desvio de prioridades e uma falta de compromisso com a equidade social. O embate legal sobre o destino do terreno continua, e as partes envolvidas se preparam para novas batalhas judiciais. Enquanto isso, a população de baixa renda aguarda ansiosamente por uma solução que possa garantir a continuidade dos projetos de habitação que visam a melhoria de suas condições de vida. “A gente acredita muito que a Justiça Federal vai dar causa favorável para essas mulheres mães de famílias que precisam”, afirma Márcio Freitas, secretário de Habitação.
Andreza Cordovil – 6 de Setembro de 2024